Tipos e valores de multas minerárias 2025

Tudo sobre multas e minerais

A ANM (Agência Nacional de Mineração) já definiu as atualizações anuais de valores relacionados a multas minerárias, e 2025 não será diferente.  As mudanças trazem impacto direto para empresas que atuam no setor, tornando fundamental que os profissionais estejam atentos às novas regras.  O entendimento das penalidades aplicáveis à mineração, suas variações e como se […]

Agenda regulatória ANM 2025 | Guia completo

Agenda regulatória ANM 2025

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou mudanças significativas na agenda regulatória para 2025.  Essas mudanças reforçam o compromisso com a modernização e transparência no setor mineral.  Dessa forma, as atualizações anuais, que orientam as prioridades regulatórias da instituição, destacam a necessidade de adaptação às demandas atuais do mercado e à evolução tecnológica. Para 2025, […]

DIEF – CFEM | O que é e como funciona?

DIEF - CFEM

A DIEF – CFEM é a Declaração de Informações Econômico-Fiscais referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).  Criada pela ANM, ela desempenha um papel vital na regulação da exploração mineral no Brasil. Empresas do setor mineral precisam entregar este documento para declarar informações econômicas e fiscais relacionadas à utilização dos recursos minerais.  Além disso, […]

Conformidade regulatória (Due Diligence Mining): o que é e como funciona?

Conformidade regulatória - Duo Diligence

A conformidade regulatória envolve o cumprimento estrito de leis, regulamentos, normas e políticas internas.  Essencialmente, este processo assegura a integridade das operações e mantém a conformidade legal, especialmente crítica no setor de mineração.  Por natureza, a mineração carrega numerosos riscos regulatórios e ambientais; portanto, requer uma gestão meticulosa e proativa.  Além disso, a observância dessas […]

O que são minerais estratégicos? Os principais tipos

Tudo sobre minerais estratégicos

Os minerais estratégicos desempenham um papel vital na economia global, sendo essenciais para o desenvolvimento e a segurança das nações.  Esses recursos naturais alimentam indústrias críticas como defesa, tecnologia e energia renovável.  Além disso, sua relevância cresce à medida que a demanda por tecnologias avançadas e soluções sustentáveis aumenta.  Portanto, eles são fundamentais não apenas […]